Advogado de aluna hostilizada diz que convites de universidades foram 'trote'

Defesa diz que telefonemas não se confirmaram. Aluna de turismo foi aceita de volta na Uniban após decisão do reitor.

MPF/SP vai apurar circunstâncias da expulsão de aluna da Uniban

Análise de notícias sobre a expulsão indica que a estudante não teve direito à defesa assegurado, bem como que não foi observado o contraditório e nem mesmo o devido processo legal

Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto

Condenação envolve reparação de danos e multa contratual.

Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJSP

Uso de cores não é exclusivo de determinada marca.

Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente, decide Tribunal

Autora sofre de síndrome neurológica e epilepsia.

Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica

Agressões causaram danos morais à ex-mulher. 

Prefeitura e hospital de Mauá são condenados a pagar indenização por erro médico

Indenização foi estipulada em R$ 60 mil.

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional equiparado a tráfico ilícito de entorpecentes

Habeas corpus. Impetração originária. Substituição ao recurso especial. Impossibilidade. Medida socioeducativa de internação

Cliente assaltada em estacionamento de agência bancária será indenizada

Cliente vitima de assalto será indenizada no valor de R$ 55 mil por dano material

TST julga primeiro processo totalmente eletrônico desde a origem

O processo é originário doTRT-SC e desde o ajuizamento, na Vara do Trabalho de Navegantes, tramitou sem a utilização de papel

Natura é multada por tentar retardar execução trabalhista

Execução foi direcionada à Natura depois da falência da empresa de vigilância que contratou o trabalhador terceirizado

Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica

Mineradora Vale se livrou de condenação por falta da prova